Dispensa de Licitação

Considerando que o Instituto Avalia tem por finalidade estatutária e objetivo precípuo a promoção e o desenvolvimento institucional nas áreas da educação, do ensino, da pesquisa socioeducacional, da extensão, da avaliação educacional, do desenvolvimento científico e tecnológico, da inovação, da assistência social e psicossocial e da cultura, por meio de seus objetivos específicos, de não distribuição de lucros entre os seus associados e fundadores, e considerando a inquestionável reputação ético profissional e a realização de dezenas de processos seletivos e concursos públicos em todo o país, o Instituto pode ser contratado através de dispensa de licitação, na forma preceituada na Lei Federal nº 14.133/2021.

Os fins estatutários de promover e realizar programas, projetos científicos, tecnológicos, de inovação e de formação de pessoas nas áreas de avaliação e seleção, de planejar, organizar e realizar processos seletivos comprovam o vínculo lógico entre a finalidade do Instituto Avalia e o objeto do contrato.

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